Um Golpe de Estado encoberto

O continente Sul-americano viu-se sacudido, mais uma vez, durante l999, pelos tristes acontecimentos que enlutaram o Paraguai durante os fatos de março de l999,resultado de um raro ambiente político, das duras lutas internas pelo poder que os partidos políticos vinham sustendo práticamente desde o retorno à democracia, depois da furibunda ditadura de Alfredo Stroessner, a manipulação política na busca do poder tinha chegado a seu ponto culminante. Planejou-se um magnicídio, a morte do vice- presidente da Repùblica, o doutor Luis Maria Argaña e até chegou-se a perpetrar uma verdadeira armadilha matando a alheios e próprios correligionários, para que em um futuro os sanguinários autores intelectuais de um encoberto golpe de estado, pudessem pôr-se de pé sobre o sangue dos seus compatriotas para tentar justificar o injustificável.
Não só pelo poder, senão por ódio e ressentimento para seus oponentes se construiu tamanho complô. Os fatos resultaram, para os que os planejaram, na renúncia do Presidente constitucional do Paraguai, Raul Cubas Grau, e a obrigada saída para a Argentina na busca de refúgio de Lino César Oviedo. Aquele 28 de março de l999, Oviedo chegou ao aeroporto de Don Torcuato, na periferia de Buenos Aires, pouco mais que com a roupa do corpo, mas esperando o abraço protetor de um país que amava e tinha demonstrado em várias oportunidades.
O sim do Governo de Menem
A resposta positiva ao refúgio de Lino Oviedo foi instantânea, é que o governo do presidente Carlos Menem, soube interpretar e comprender imediatamente a jogada taimada de quem pretendiam encumbrar-se no poder paraguaio injustamente, anti-constitucionalmenteSob a vista de uma simples análise, dava para ver que a Oviedo o perseguiam políticamente. Queriam cobrar uma velha conta que não lhe correspondia pagar ( o suposto golpe do 96), jogaram-lhe um morto em cima (Argaña) e como se isto fosse pouco seus detratores organizaram uma escaramuça na Praça do Congresso que pouco faltou para que terminasse em um massacre ( 7 mortos e dezenas de feridos), logicamente atribuindo todos e cada um dos acontecimentos ao próprio Oviedo.
Mas o horizonte da estadia do ex - general na Argentina estava se carregando de escuras nuvens. As eleiçoes para o próximo período presidencial tinham sido ganhadas pela ALIANÇA e o futuro presidente dos Argentinos era o doutor Fernando De la Rua. Era de se esperar, que todo o séquito resultante da mistura política de pseudo-progressistas, representantes de uma esquerda vernácula, sui generis e fascista, que se descarregaria nos cargos públicos provenientes da Aliança, teria um forte cheiro reacionário para tudo aquilo que tenha ou tivesse boina ... leia-se militares, marinhos, policiais etc.
Neste contexto, Lino Oviedo representava para os novos políticos donos do poder na Argentina, os ódios intestinos que não tinham conseguido resolver por sua própria imadurez cívica que tristemente se comprovaria dois anos mais tarde na inoperância política que culminou com una renúncia presidencial e um país abandonado covardemente e em bancarrota.

O capricho anti-militar

Naquele contexto de 99, não tinha a menor dúvida que os futuros popes da política nacional deviam atuar nas antípodas do Menemismo. Não era admissível , mesmo que existissem razões valedouras, defender a nenhum “milico”, de nenhuma parte do planeta e menos se provinha de algum regime ditatorial militar ( De onde vinham muitos deles?).
Assim ameaçado pelo que era óbvio, Lino Oviedo, com cavalheirismo abandonou a Argentina um dia antes que assumisse a presidência o doutor De la Rua, no dia 9 de dezembro de 99.
Nós os Argentinos somos direitos e humanos ...Tudo teria sido diferente se a Argentina tivesse tido a responsabilidade suficiente para enfrentar com empatia , com madurez institucional e constitucional um pedido de asilo de quem era manifesto padecia persecução. Mas como um presidente pusilánime como o que se aproximava ( De la Rua), um vice-presidente que fugiu quando mais o necessitava, como Chacho Álvarez, o que era de se esperar. Foi uma verdadeira oportunidade internacional perdida. Não me resta a menor dúvida que o exemplar veredicto do Supremo Tribunal Brasileiro, reconhecendo a perversa solicitação das autoridades paraguaias daquele momento, demonstrando a inconsistência e os vícios de forma que pesam sobre os fatos legais pelos quais se pretente julgar e inculpar a Oviedo no Paraguai, havería ficado bacento de haver tomado em suas mãos a Corte Suprema de Justiça Argentina o caso Oviedo. E não digo isto por suas referências políticas da Corte, questionada em algumas ocasiões com acerto e em outras com desacerto. Senão que me baseio na opinião unânime dos especialistas de direito quem consideram a encumeada figura , a nível mundial, dos constitucionalistas que a integram.
O tempo que cura tudo ou como neste caso mata tudo demonstrou o que o Supremo Tribunal Federal do Brasil confirmou: Lino Cesar Oviedo está sendo perseguido políticamente pelas autoridades do seu país, pelo menos dessa maneira acontecia até antes de que assumisse o novo presidente constitucional do Paraguai, Duarte Frutos.
Esperamos que se confirme a mudança de atitude do governo guarani...