Neste pequeno país localizado no coração da América do Sul, que tem uma superfície de 406.752 quilômetros quadrados de extensão e 5.5 milhões de habitantes, o homem nativo paraguaio viveu prisioneiro durante 35 anos (1954 – 1989), sob umas das ditaduras mais cruéis do Cone Sul.
A ditadura militar que implantou o terrorismo de estado da mão do general do Exército Alfredo Stroessner Matiauda, principal propulsor do chamado “operativo Cóndor” nessa região, fortaleceu seu governo de fato com intrigas e relações, prendendo, torturando e exilando a humildes cidadões como amostra de seu “grande poder”.
Desde o primeiro momento Stroessner utilizou o terror como método de governo e até neste momento existem vítimas de sua onipotência nas cárceres paraguaias.
Um movimento cívico-militar liderado pelo General Andrés Rodríguez, apoiado por “ Los Carlos”. Pseudônimo dos altos chefes militares, libertou o país do jugo de Stroessner numa revolução Colorada para a justiça (2 e 3 de fevereiro de 1989) pela reivindicação das Forças Armadas da Nação, a fraternidade entre os paraguaios, o respeito das normas da igreja Católica e a vigência das normas constitucionais.
Lamentavelmente essa revolução foi traída no seu berço porque se não fosse pela ousadia de “Los Carlos” e a decisão do então Coronel de Cavalaria Lino César Oviedo Silva, Stroessner não teria saído ao exílio libertando de sua calamidade os paraguaios.
A frágil democracia instaurada naquela gesta heróica não foi o suficientemente perspicaz para evitar “O retorno dos bruxos”, esbirros de Stroessner, dos quais encolerizados se vingaram de todos e de cada um dos que estiveram vinculados aos fatos já mencionados para ainda hoje, perpetuados em setores do poder político de volta e constantemente a pisar os paraguaios.
O General Andrés Rodríguez foi o Primeiro Presidente - depois da ditadura – eleito pelo povo. Durante seu período governamental se adotou e se aprovou uma Nova Constituição Nacional ( junho de 1992 ). Sob esse governo se respirou um pouco de ar de liberdade e se iniciava uma etapa de normalização institucional para a República do Paraguai.
Juan Carlos Wasmosy, conhecido como um dos “Barões de Itaipú” herdeiro da ditadura , chegou ao poder , e o manteve entre 1993 e 1998. Conseguiu o triste recorde de levar o país à bancarrota. Durante sua administração desapareceram dos cofres do Estado a frioleira soma de 6.000 milhões de dólares. Istoadjudicou-lhe “ o privilégio” de colocar o Paraguai no mundo como o país mais corrupto do planeta.
Naqueles dias de governo, Wasmosy, candidato imposto por seus amigos comerciais e os filhos políticos do General Rodríguez ( Antônio Sacarello e Gustavo Saba, hoje processados pelo esbanjamento e sonegação de impostos ), se instituia como o primeiro governante civil da república do Paraguai. Não obstante logo mostrou suas apetências pessoais visto que prostituiu as filas das Forças Públicas pagando a parlamentários para a obtenção de acordos e de ascensos. Wasmosy se vangloriava de presentear carros importados a ousados parlamentários para obter algum benefício: não respeitou antigüidade na cadéia de mandos para impor sua férrea vontade e finalmente foi destituído do seu cargo como Senador vitalício por haver propiciado uma assistência ilegal a Bancos em bancarrota com dinheiro público e venda de patrimônios do Estado como a Frota Mercante do Estado, Canas Paraguaias S.A. e Linhas Aéreas Paraguaias S.A.
Nas eleições gerais de 10 de maio de 1998, outro engenheiro ,Raúl Cubas Grau, recebeu o apoio maioritário do eleitorado paraguaio (54%) para reger os destinos da pátria, depois das idas e voltas na luta interna dos partidos políticos.
No dia 15 de agosto de 1998 se instala no Palácio dos López, acompanhado de um seleto gabinete de técnicos especializados nas áreas respectivas: saúde, segurança, economia...
No dia de sua ascensão no mando , seu primeiro discurso ao povo paraguaio referia a solicitar a plena confiança no seu governo e que esgotaria vontade e esforço pela recuperação dos bens mal gastados do estado. Estabeleceu um combate frontal à corrupção, à pirateria e ao narcótico. Comprometeu-se na promoção de especialistas nas áreas de importância primordial para o Estado, no processamento de sonegadores fiscais e a eliminação de monopólios e latifúndios. Desconheceu a dívida espúria da entidade Binacional Itaipú. Propôs-se conseguir o máximo aproveitamento das fontes de energia elétrica existentes no país e recuperar a segurança interna para compatriotas e eventuais investidores promovendo medidas de acordo com a concreção de tais fins, entre outras medidas que previam um tempo próximo de progresso.


HISTÓRIA DE UM COMPRIDO COMPLÔ

Imediatamente, os herdeiros econômicos e políticos da ditadura, junto com os herdeiros do ditador Alfredo Stroessner, iniciaram uma conspiração aberta contra o governo constitucional.
Integravam essa frondosa lista : José Alberto Planas: filho do ex - chefe de investigações de Stroessner ; os irmãos Aguirre, filhos do general Juan Esteban Aguirre, perseguidor de militantes das famosas Ligas Agrárias; A família Argaña: filhos do ex – Presidente da Corte Suprema de Justiça do ditador Stroessner; Jaime Bestard: filho do seu ex – Vice ministro do Interior e Luis Angel gonzález Macchi: filho do seu ex – sub chefe da Polícia e posterior Ministro da Justiça e Trabalho - neto de Lola Miño, conhecida traficante de influências e contrabandistas das zonas ribeirenhas.
“ Levantaram-se” contra o Poder Executivo uma maioria de parlamentários corruptos e juízes prevaricadores. Segundo o relatório do Banco Mundial, o poder mais corrupto do Paraguai é precisamente o Poder Judiciário.
Essa conspiração se materializava com a morte do vice-presidente da República, Dr. Luís María Argaña, em circunstâncias escuras que pretenderam a aparência de um atentado. Essa conspiração, como também os entretelões do atentado que NÃO FOI, foram denunciados e fundamentados nesta página web . Apartir daquele momento, e sempre de mãos dadas com “as luvas brancas”se desenvolveram circunstâncias que dia a dia conduzem inexoralvelmente à República do Paraguai à mais paupérrima miséria moral, social e econômica.
Assim, os que regeram até faz uns meses como governantes conspiraram ante a iminente reestruturação de toda a República, instigados por medidas implacáveis do novo governante Cubas Grau e o apoio cívico de quem injustamente, havia sido relegado à partipação nas urnas e que de não mediar as chicanas políticas com segurança teria sido o presidente dos paraguaios, um acérrimo defensor dos direitos dos trabalhadores e do povo guaraní, Lino César Oviedo, arbitrariamente ainda exiliado no Brasil.
O Presidente Cubas, inicialmente tinha sido candidato da vice-presidência na fórmula presidencial de Lino Oviedo, o qual primeiro foi acusado de gestar um golpe de estado contra o Presidente Wasmosy ( abril de 1996) e que devido a isto foi passado a retiro, depois de lançar-se à arena política e ganhar de forma esmagadora, no dia 7 de setembro de 1997 nas internas coloradas sacudindo o cenário partidário e político. Nesse momento, depois de mostrar a sua inocência, foi novamente julgado por um Tribunal Militar Extraordinário (anticonstitucional e vigente apenas para casos de guerra) sendo condenado à prisão por 10 anos.
Diante desse fato que imposibilitava a Oviedo para apresentar-se em comícios, cria-se uma nova fórmula presidencial entre o candidato à vice-presidência Raúl Cubas Grau e Luís María Argaña, o frustrado candidato presidencial pela fórmula adversária.
Inicialmente, o Dr. Argaña não desejava integrar a nova fórmula, mas seus aderentes lhe aconselharam “para que dessa maneira pudesse conspirar dentro do governo” (sic).
O engenheiro Cubas, com o slogam de Lino Oviedo “Seu voto vale o dobro” sublinhava os aderentes do partido Colorado e mais ainda os do movimento político de Lino Oviedo (UNACE) a quem prometia a rápida e merecida liberdade do ex-general.
Justa liberação de Oviedo
A fórmula Cubas – Argaña impõe-se nas eleições e efetivamente, o novo presidente cumpre com os Colorados, mas antes de poder cumprir com “os oviedistas”, o parlamento aprova uma meteórica lei anti-indulto, suprimindo dessa maneira a prerrogativa presidencial para liberar o anticonstitucionalmene processado e detido Lino Oviedo.
Ainda assim, o Presidente Cubas libera Oviedo esgrimindo dois fortes argumentos:
Ninguém pode ser julgado duas vezes por uma mesma causa e Lino César Oviedo já tinha sido absolvido pelo Tribunal Civil.
No uso de seus atributos presidenciais comutava a pena que pesava sobre o ex – general.Tal determinação concretada no Decreto Nº 117 de agosto de 1999 foi a chama que acenderia o projeto de Juízo Político ao Presidente cubas. Nesse momento se desenvolviam manifestações rurais e operárias, auto atentados perpetrados pelos próprios parlamentários, juízes e políticos adversários, fazendo pensar à população através da “opinião publicada” que tais ações provinham “ do grupo liderado por Oviedo” (sic).
Até então , os governantes, aderentes e simpatizantes do Governo Constitucional de Cubas não dimensionaram a farsa que se estava gestando. Transcorriam os dias do mês de março de 1999 e assim, os parlamentários conspirados obtiveram os votos necessários para julgar o engenheiro Cubas e fixaram a data para o juízo de 7 de abril desse mesmo ano.
Apesar de que as negociações do governo com partidos fraternos se desenvolviam favoravelmente e à luz, o Juízo Político não seria realizado.
Grupos rurais requeriam o perdão de suas dívidas e se reuniram na Praça do Congresso desde as primeiras horas do dia 23 de março e que casualidade! Às 8h45 da manhã através da mídia se difundia a ingrata notícia de um “atentado”( ? ) contra o vice-presidente Argaña , motivo que logicamente alterou os ânimos dos próprios e extranhos, para que finalmente e sobre o caixão de Argaña a juventude e os parlamentários exigiam a imediata renúncia de Cubas Grau ou o adiantamento do juízo Político fixado inicialmente para o dia 7 de abril.
Alguns parlamentários amigos do governo se encontravam nas cidades de origem, no interior do Paraguai ou en algum evento internacional e tudo isso foi aproveitado para iniciar o Juízo perante a não renúncia do Presidente Constitucional, exigida espuriamente pelos adversários conspirados. Conseguiram-se os votos requeridos para o processamento, mas antes de ser consumado, assustado Cubas Grau, renuncia!, concretando-se o plano conspirado para assumir o poder o Presidente do Congresso Nacional, o Senador Luís Ángel González Macchi por um prazo constitucional de 90 dias. Esse prazo não foi respeitado e mediante todo tipo de manobras inconstitucionais se perpetrou no poder, até a entrega ( sem vontade ) do mesmo, depois dos últimos comícios que deram ao Paraguai um novo Presidente Colorado: Nicoanor Duarte Frutos, quem encabeçará um governo, que apesar de ser novo, responde à mesma linha política de corrupção que parece perpetuar-se no poder do sacudido Paraguai.
Corrupção Intestina
Sugundo o relatório do Instituto de Estudos Estratégicos (IISS)divulgado em Londres, o Paraguai é o único país do Cone sul que não mostrou progressos nas reformas democráticas e econômicas durante os últimos anos.
A reimplantação da tortura como sistema de governo na presença do próprio González Macchi e praticado por seu Ministro do Interior, em mulheres crianças e jovens sem discriminação: a compra de um automóvel ilegal marca BMW ( roubado na Argentina ) e sua posterior venda ao Estado Paraguaio por mais de 200 mil dólares, o desvio de dinheiro do Banco Central do Paraguai de 16 milhões de dólares, inicialmente em cumplicidade com o gerente geral de bancos, filho político do “assessor” da Presidência da República; a vinculação do seu pai e seus irmãos neste ílicito para a obtenção de doações à Fundação Lola Miño, a avó de González Macchi; compra de dólares a um maior preço do estabelecido pela Administração Nacional de Eletricidade; nepotismo na administração pública; rápida liberação de narcotraficantes por juízes venais; venda de peles de animais silvestres por militares e unidades das Forças Armadas e liberação de presos pelo próprio Diretor da Cárcere, são alguns casos “dignos “ de mencionar como exemplos de corrupção imperante, constituindo-se assim o Poder Judiciário em complacentes cúmplices desse governo. E nem se fala do vergonhoso processo pela "“Morte do cadaver assassinado” do vice-presidente Argaña, cujos detalhes apresentam babados assombrosos, misteriosos e contraditórios similares a homicídios historicamente famosos como o de John Fitzgerald Kennedy , onde as balas homicidas ( como naquele caso ) deram vira - voltas antes de entrar no corpo da vítima ou com a presença de 12 terroristas diferentes ( segundo as testemunhas do suposto atentado) que incrivelmente estavam todos num só carro médio.
Nesta página Web , você poderá ver a investigação jornalística que pôs de manifesto as irregularidades e erros nos quais cairam os que executaram junto ao corrupto Poder Judiciário paraguaio, um verdadeiro golpe de estado encoberto por um fracassado atentado, jogando “no nariz” do presidente Cubas Grau “um morto” para intimá-lo e ao mesmo tempo, “ matar dois pássaros de uma só cajadada”: o próprio Cubas Grau e o “politicamento incômodo” Lino Oviedo, tirando-os da cena política.
O papel que cumpra os EEUU nos próximos anos será crucial para o Paraguai – segundo diz o relatório do Instituto de Estudos Estratégicos (IISS) – para enfrentar a fragilidade da democracia, o nível de insegurança e o insuficiente desenvolvimento social da região, já que os países ainda não estão à altura dos enormes desafios que devem enfrentar.
O Paraguai neste contexto, é o símbolo do principal fornecedor de droga e um dos focos de maior insegurança e instabilidade da região. Há pouco tempo, o próprio irmão do deputado Walter bower, denunciou um dos proprietários de uma moderna “narcoestância” na zona do Departamento de Misiones com pista de aviação incluída, sem que as autoridades judiciais fizessem investigações a tais denúncias, embora tivessem se ocupado de “inventar causas” contra os que se opunham aos corruptos planos do governo de turno, entre eles o próprio Lino oviedo que tem tentado e continua no seu trabalho desde o injusto exílio, abrindo os olhos dos irmãos paraguaios.
Persecução política de Oviedo
No dia 17 de dezembro do ano 2001, por unamidade os 11 ministros integrantes do Supremo Tribunal Federal brasileiro decidiram negar o pedido de extradição, feito pelo governo do Paraguai contra o ex – chefe das Forças Armadas Lino César Oviedo Silva. Nessa mesma instância se ordenou sua imediata liberação para transitar e habitar, se assim o decidisse , o terrritório da República Federativa do Brasil.Depois de estudar detenidamente a solicitação de extradição e as causas que se pretendiam imputar a Oviedo no seu país, os magistrados do máximo tribunal brasileiro chegaram à conclusão que se tratava de um pedido de “extradição política disfarçada” “ se trata de casos nos quais um Estado (neste caso o Paraguai), atribui, maliciosamente, a uma pessoa um crime comum para garantir –se o retorno daquela ao seu país de origem, camuflando a finalidade real de uma persecução política “ declarou na oportunidade da setença o Relator do Tribunal Dr. Maurício Corrêa.
A má imagem da política paraguaia
A Europa o principal investidor no país, nos últimos meses teve uma queda de investimentos devido precisamente à má imagem do país e ao fato de que não há investimento interno, não existe uma definida política de desenvolvimento implementada pelo novo governo do atual presidente Duarte Frutos que gere confiança, uma margem de transparência que fortaleça as instituições e dê garantias jurídicas que apoiem a vontade dos estrangeiros para investir no país. Lamentavelmente supomos que esta situação estanca no novo governo se estenderá no tempo complicando ainda mais a frágil situação da nação.
As seqüelas
Para qualquer país sério, uma reforma de Estado significa fortalecimento das instituições, o levantamento da descentralização, modernização da função pública e não para diminuir seu poder, como tem acontecido no Paraguai.
As possibilidades de dar alcance a uma saída bem sucedida à crise gestada desde anos atrás, ainda hoje e na presença de um novo governo ficam inibidas pela desordem e pela incompetência política que caracterizou à administração governamental dos últimos anos e que parece se perpetuar pela presença de velhos políticos que respondem aos males do poder já mencionados. Um exemplo disto é a constante violação de preceitos constitucionais segundo sejam os interesses dos usurpadores da vontade popular. Concretiza-se aqui esta frase: “Aos amigos, tudo; aos indiferentes a lei e aos adversários, pancadas” .
Uma recuperação é ilusória enquanto a dívida social se acrescente, com a crescente expansão da pobreza, que devora as camadas desprotegidas e incorpora novos aderentes ao nefasto sub-mundo da delinqüência.
Hoje, o país debate-se entre a miséria e o galopante aumento do desemprego. As denúncias de corrupção vigoram a familiares da mais alta investidura do resto da República que fica e o Poder Executivo de duvidosa legitimidade de origem, tem se empenhado dia-a-dia em deslegitimar-se pelo pouco decoro no seu exercício e expôs o Paraguai em posições internacionais vergonhosas.
No Paraguai “ ilustres funcionários de alta categoria “ estão acusados de estelionato ao Estado Paraguaio ( Ex.: a família presidencial de González Macchi ); do gigantesco assalto contra a conhecida firma Prosegur ( Dip. Walter Bower, Ex – ministro do Interior ); etc., etc... e continuam livres porque a justiça “está estudando os casos”. Ainda que um dos menos estudados é o caso pelo qual incrivelmente se acusa a Lino César Oviedo de ser o autor intelectual do homicídio de Argaña, uma patranha mais, fruto da corrupção intestina do poder poítico que se transformou em câncer para o Poder Judiciário mais corrupto da histório sul-americana, inclusive reconhecida esta situação por constitucionalistas integrantes do Supremo Tribunal Federal do Brasil, no momento de declarar a liberdade de Oviedo, sob a vista da manobra judicial e política dos adversários de Oviedo cuja única intenção era e é prendê-lo para afrouxar as rédeas aos seus ódios.
Este é o país que lamentavelmente devemos lhes apresentar neste relatório, é o Paraguai, terra de polcas e guaranias, de ipê em flor, uma terra que os que tivemos o privilégio de conhecê-la reconhecemos nela o reflexo de um verdadeiro éden, mas que contrasta mundialmente por sua corrupção, sua impunidade e pela absoluta falta de justiça.