PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Ministerio do Interior
Decreto Nº . . . . . . . . .
PORQUE NOMEA-SE MINISTRO DE DEFESA NACIONAL AO GENERAL DE DIVISÃO (R) LINO CÉSAR OVIEDO SILVA.
Asunção, de de 1996
VISTO: O artigo 238 Numeral 6 da Constitução Nacional: e.
CONSIDERANDO: Que a citada norma constitucional permete a quem exerce a Presidencia da República para nomear e mudar por sim aos Ministros do Poder Executivo.
ENTRETANTO, no exercício de suas atribuções:
EL PRESIDENTE DE LA REPUBLICA DEL PARAGUAY
D E C R E T A :
Art. 1º. - Nomea-se Ministro de Defesa Nacional ao General de Divisão(SR) Lino César Oviedo Silva substituindo ao Professor dotor Hugo Estigarribia Elizeche.
Art. 2º. - Fazer o agradecimento ao Professor Dotor Hugo Estigarribia Elizache por os importantes serviços oferecidos na Nação.
Art. 3º. - O atual Decreto vai ser autorizado por o Ministro do Interior.
Art. 4º. - Comunique-se, edite-se e dê ao Registro Público.
(há duas Assinaturas)